ALPB derruba veto de João Azevêdo e aprova projeto “Volta para Minha Terra”, de Adriano Galdino

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, nesta quarta-feira (25), o veto do governador João Azevêdo ao projeto de lei “Volta para Minha Terra”, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que prevê apoio do Estado para deslocamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A proposta tem como objetivo garantir que pessoas que não são naturais da Paraíba e estejam no estado em condição de vulnerabilidade possam retornar aos seus locais de origem, com auxílio do poder público. O projeto também contempla o caminho inverso, permitindo que paraibanos que estejam em outros estados e desejem voltar tenham suporte para retornar.

O veto do Executivo havia sido justificado por “vício de origem”, argumento técnico utilizado quando um projeto de iniciativa parlamentar gera despesas para o governo, o que, em regra, é de competência exclusiva do Executivo. Mesmo assim, a ALPB decidiu, por ampla maioria, derrubar o veto e manter o texto aprovado.

A votação teve apenas dois votos contrários: os dos deputados estaduais Chico Mendes, líder do governo na Casa, e Chió. Apesar da posição, Chico Mendes optou por liberar a bancada governista, permitindo que os parlamentares votassem conforme suas convicções.

Durante a discussão, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, defendeu o mérito da proposta e destacou a realidade de muitos cidadãos que deixam o estado em busca de oportunidades e acabam sem condições de retornar. “Muitos vão apenas com o dinheiro da passagem de ida e, ao chegar, não encontram o que foi prometido. Ficam sem condições de voltar para casa”, afirmou.

Segundo ele, o projeto busca justamente oferecer uma alternativa para esses casos. “A ideia é permitir que essas pessoas entrem em contato com o governo do Estado e tenham apoio para retornar à Paraíba”, completou.

Apesar do reconhecimento sobre a relevância social da proposta, parlamentares contrários apontaram a inconstitucionalidade do projeto, em razão do impacto financeiro. O deputado Chió, por exemplo, justificou seu voto afirmando que não poderia apoiar uma matéria com esse tipo de irregularidade.

A aprovação do projeto, mesmo após o veto, evidencia o peso político de Adriano Galdino dentro da Assembleia, onde mantém forte influência sobre diferentes bancadas.

Com a decisão, o texto segue agora para promulgação, enquanto permanece o debate sobre a viabilidade jurídica e financeira da medida, que deverá depender da regulamentação e execução por parte do governo estadual.

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