Atuação da Vigilância Sanitária busca prevenir riscos à saúde da população

A Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) celebra nesta segunda-feira (17) 33 anos de dedicação à qualidade de vida dos pessoenses, atuando na eliminação, redução e prevenção de riscos à saúde e na intervenção em problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde.

“Neste 17 de junho, a Vigilância Sanitária de João Pessoa completa 33 anos de atuação. Nossa missão é proteger e promover a saúde da população, coordenando, executando e monitorando ações para prevenir e controlar riscos sanitários associados a produtos e serviços que afetam a saúde e o meio ambiente”, destaca Renata Albuquerque, diretora de Vigilância em Saúde da Capital.

Instituída com base no artigo 6°, inciso I, da Lei 8.080 de 19/09/1990, a Gerência de Vigilância Sanitária da Prefeitura de João Pessoa fiscaliza setores como comércio de alimentos, hotéis, academias, distribuidoras e comércio de medicamentos, clínicas de saúde e produtos de saúde. Suas ações incluem educação, normatização, fiscalização e, quando necessário, punição.

“As atividades e fiscalizações da Vigilância Sanitária são cruciais para a saúde pública, pois monitoram e fiscalizam produtos, serviços e ambientes que podem representar riscos à saúde, ajudando a prevenir doenças, controlar epidemias e garantir a qualidade e segurança de alimentos, medicamentos, cosméticos e outros itens essenciais”, explica Victor Viana, gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa.

Entre janeiro e maio deste ano, a GVS realizou 1.564 inspeções e emitiu 797 licenças sanitárias. Em 2023, foram 3.148 inspeções e 1.330 licenças emitidas. No primeiro biênio da atual gestão, a Vigilância Sanitária conduziu 7.666 inspeções e emitiu 2.420 licenciamentos.

“Ao longo dos anos, a Vigilância Sanitária da Capital evoluiu. Recentemente, temos nos modernizado para melhorar a assistência prestada e facilitar o acesso da população aos nossos serviços. Em 2014, foram emitidas 799 licenças; este ano, até maio, já foram 797”, destaca Victor Viana.

Com as melhorias, a GVS passou a oferecer diversos serviços online, incluindo a solicitação e emissão de licenças sanitárias para diferentes tipos de comércio. O atendimento virtual é feito através da plataforma Aprova (https://joaopessoa.aprova.com.br/home) e do 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/). No 1Doc, basta selecionar 'GVS' no assunto para direcionar aos serviços disponíveis.

Além das atividades de orientação e fiscalização, Victor Viana reforça a importância do consumidor estar atento aos produtos e serviços que consome, verificando sempre se possuem licença sanitária vigente e a higienização do local.

“Caso o consumidor identifique irregularidades, pode denunciar à Vigilância Sanitária de João Pessoa pelo telefone 3213-7545, pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou pela Ouvidoria Setorial da Saúde pelo número 160 ou WhatsApp (83) 98845-5002”, orienta Victor.

A Vigilância Sanitária de João Pessoa está localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Assaí Atacadista. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo para almoço.

Para assistência em casos de infecção por alimentos contaminados, os usuários podem procurar uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de João Pessoa, que funcionam 24 horas por dia. As UPAs estão localizadas em Manaíra (UPA Oceania), Valentina Figueiredo (UPA Célio Pires de Sá), Cruz das Armas (UPA Augusto Almeida Filho) e Bancários (UPA Dr. Luiz Lindbergh Farias).

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