João Pessoa aprova projetos que permitem segurança armada em escolas

Na última quinta-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou projetos de lei que possibilitam a presença de segurança armada nas escolas e creches da capital. As normas estabelecem a implantação de detectores de metais, controle rigoroso de entrada e saída dos alunos, treinamento para situações de emergência, emissão de carteiras de identificação, entre outras medidas. Os projetos agora aguardam a aprovação da Prefeitura de João Pessoa.

Um dos projetos aprovados é o PLO 1125/2019, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), que permite às escolas e creches, tanto públicas quanto privadas, contratar seguranças armados ou profissionais especializados para permanecerem nas instituições. De acordo com o projeto, a Prefeitura de João Pessoa poderá disponibilizar guardas municipais ou terceirizar equipes, caso haja falta de contingente. Agentes de segurança pública também terão acesso irrestrito às escolas e creches, em todas as circunstâncias.

Além disso, os vereadores aprovaram o Programa Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, por meio do PLO 1.395/2023, de autoria de Tarcísio Jardim (PP). Esse programa estabelece que todas as escolas deverão contar com pelo menos um vigilante portando arma de fogo, os quais deverão ser membros da Guarda Civil Metropolitana. O programa também prevê um sistema de monitoramento do comportamento e saúde mental dos estudantes.

Controle rigoroso de alunos e utilização de detectores de metais também fazem parte das medidas propostas pela vereadora Eliza Virgínia. Para tanto, os responsáveis pelos alunos deverão indicar, durante a matrícula, quem será responsável por buscar e levar o aluno à escola. O estudante só poderá sair com a permissão dos responsáveis legais. Caso o responsável se recuse a fornecer essa informação ou permitir que o aluno saia sozinho, ele deverá assinar um termo de responsabilidade, que será encaminhado ao Conselho Tutelar.

As instituições de ensino também serão obrigadas a instalar alarmes sonoros e visuais de emergência, detectores de metais, câmeras de monitoramento e botões de pânico para os gestores. Além disso, as escolas e creches deverão realizar treinamentos anuais para situações como incêndios, enchentes, ataques armados, brigas e outros incidentes. Também deverão contar com inspetores para monitorar e controlar as saídas da sala de aula e as idas ao banheiro.

O Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino determina que os profissionais da educação sejam capacitados para identificar possíveis sintomas relacionados à saúde mental dos estudantes, que possam "influenciar e potencializar a prática de ações prejudiciais à comunidade escolar". As instituições de ensino deverão informar à Secretaria de Educação todas as ocorrências de violência.

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