Mesários da Paraíba passam a ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos

Os mesários e auxiliares eleitorais da Paraíba agora terão direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos. A nova regra foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11), por meio da Lei nº 14.073, de autoria do deputado Branco Mendes.

De acordo com a legislação, o desconto de 50% vale para cinemas, teatros, casas de show, eventos esportivos e outros espaços culturais. O benefício pode ser usado em qualquer dia e horário, mas não se aplica a camarotes, áreas VIP ou serviços adicionais.

Para ter acesso, o eleitor deve comprovar que trabalhou em todas as etapas das eleições, como presidente de mesa, mesário, secretário, suplente ou auxiliar de juízo. A comprovação é feita por meio de uma certidão emitida pela Justiça Eleitoral, atestando a participação efetiva no pleito.

O benefício terá validade de dois anos a partir do cumprimento dos requisitos e também será concedido a quem atuou na eleição anterior à publicação da lei, desde que apresente o documento comprobatório.

A norma deixa claro que faltas ou saídas antecipadas durante a votação fazem o mesário perder o direito à meia-entrada, assim como a participação apenas em treinamentos.

Segundo o texto, o objetivo é reconhecer o serviço voluntário prestado à Justiça Eleitoral e incentivar a participação cidadã no processo democrático.

Mesários da Paraíba passam a ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos

Tags:

Relacionadas

Lucas Ribeiro apresenta projeto de Parque Sensorial para pessoas com deficiência na Granja Santana

Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de atuar como influenciadora digital e aponta indícios de trabalho infantil

Lucas Ribeiro defende PPP do saneamento e afirma que Cagepa continuará pública