Promovida pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a ação será realizada no dia 1º de agosto, das 8h às 12h, em João Pessoa e Campina Grande.
O objetivo do mutirão é facilitar o acesso de pessoas que buscam regularizar vínculos familiares, garantindo o direito ao reconhecimento da filiação e possibilitando a inclusão do nome do pai ou da mãe nos registros civis.
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Defensoria Pública. Pessoas que tiverem dificuldades para realizar o cadastro pela internet podem procurar o Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij) ou o Núcleo da Família, localizado no bairro Tambiá, em João Pessoa.
Quem pode participar
- >mães que desejam buscar o reconhecimento da paternidade dos filhos;
- >pais interessados em realizar o reconhecimento voluntário;
- >pessoas maiores de 18 anos que desejam descobrir ou regularizar a própria paternidade.
A Defensoria recomenda que, nesses casos, pelo menos três familiares do suposto pai compareçam para a realização do exame.
Documentos necessários
- >certidão de nascimento do filho ou Declaração de Nascido Vivo (DNV), no caso de recém-nascidos;
- >documentos de identificação e CPF do pai ou da mãe;
- >comprovante de renda;
- >comprovante de residência;
- >demais documentos relacionados ao caso.
Reconhecimento de vínculo socioafetivo
Podem solicitar o reconhecimento pessoas maiores de 18 anos e filhos maiores de 12 anos, conforme as regras estabelecidas para esse tipo de procedimento.
Entre as exigências está a diferença mínima de 16 anos de idade entre o reconhecedor e o filho reconhecido. Irmãos e avós não podem realizar esse tipo de reconhecimento.
