Resultado(s) da TAG legislacao
161 resultado(s) encontrado(s)
- Prazo para realização de convenções inicia neste sábado e partidos já podem registrar candidaturas
Prazo para realização de convenções inicia neste sábado e partidos já podem registrar candidaturas
Cotidiano
- Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Cotidiano
- Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara
Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara
Cotidiano
- Proposta transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
Proposta transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
Cotidiano
- Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
Cotidiano
- Moraes suspende lei que proibia linguagem neutra nas escolas
Moraes suspende lei que proibia linguagem neutra nas escolas
Cotidiano
- Canais para denúncias de crimes ambientais funcionam todos os dias
Canais para denúncias de crimes ambientais funcionam todos os dias
Paraíba
- CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Cotidiano
- Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Paraíba
- Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Cotidiano
